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|1050| Valoração Econômica Ambiental -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Tratando de economia ambiental, o valor que os indivíduos atribuem a um recurso ambiental quando o benefício do seu uso deriva de funções ecossistêmicas, como por exemplo, a contenção de erosão e reprodução de espécies marinhas pela conservação de florestas e mangues é denominado:
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|1049| EIA/Rima - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Assinale a alternativa que indica corretamente como é denominado o diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência de um determinado projeto antes de sua implantação e que deve considerar o solo, o subsolo, o ar, as águas, o clima, as formas de vida, os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico. Também devem ser considerados a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, os impactos positivos e negativos, as medidas amenizadoras desses impactos e suas formas de acompanhamento e monitoramento.
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|1048| Lei n° 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - SISNAMA
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil, criada pela Lei 6.938/1981 e regulamentada pelo Decreto 99274/1990.
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|1047| Leis Estaduais -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
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|1046| Lei n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Criação, Implantação e Gestão de UCs
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de impacto a partir:
1. Da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e seu respectivo regulamento dado pelo Decreto n° 7.404/2010.
2. Da Diretriz, do critério e dos procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos da construção civil e demais obras de impacto.
3. Do Estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA) realizados quando do processo de licenciamento ambiental, sendo considerados os impactos negativos e não mitigáveis aos recursos ambientais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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|1045| Lei n° 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - SISNAMA
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
É correto afirmar:
1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente divido em oito níveis político-administrativos.
2. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado para efetivar o cumprimento às matérias ambientais que estejam dispostas na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional.
3. Na estruturação político-administrativa do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho de Governo não possui vínculo com o Governo Federal ou com a Presidência da República. Possui vínculo somente com os Governos Estaduais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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|1044| Leis Estaduais - Decreto Estadual n° 1.023/2008 (Santa Catarina)
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Segundo o Decreto n° 1.023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) compreende:
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|1043| Leis Estaduais -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
A toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industrial e/o descarte dos resíduos gerados nesses processos possam representar riscos ao equilíbrio dos diversos sistemas ecológicos, segundo a legislação brasileira é exigido o licenciamento ambiental.
Em Santa Catarina, esse licenciamento é atribuído:
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|1041| EIA/Rima - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Os principais elementos de um EIV normalmente estão compreendidos dentro do EIA/RIMA, sendo que EIV significa:
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|1040| EIA/Rima - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -
Banca: FEPESE Instituição: DEINFRA-SC Ano: 2019 Cargo: Engenheiro Florestal
Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.