Foram encontradas 4015 questões.
|3266| Extensão Rural -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
As dimensões que compõem a extensão rural são:
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|3265| Lei n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Unidades de Uso Sustentável
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
De acordo com o Art. 14 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, pertencem ao grupo das unidades de uso sustentável:
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|3264| Lei n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Unidades de Uso Sustentável
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
A unidade de conservação de uso sustentável dos RNR, de usodireto, na qual se aplica o manejo integrado é a:
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|3263| Resoluções CONAMA - CONAMA nº 237/1997
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Segundo a Resolução CONAMA nº.237/97, um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental é definido por
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|3262| Leis Estaduais -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Com base na Lei Estadual nº 5101/2007, compete ao Instituto Estadual do Ambiente — INEA
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|3261| Leis Estaduais -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Com basena Lei Estadual nº 3972/ 2002 - Lei Estadual dos Agrotóxicos, agrotóxico é definido como:
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|3260| Não Definida -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Com relação à Lei Federal nº 8629/1993, que regula a Reforma Agrária, pode-se afirmar que a desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel rural, ocorre quando:
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|3259| Não Definida -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Com base na Lei Federal nº 9393/1996 - Lei do Imposto 'Territorial Rural, pode-se afirmar que:
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|3258| Leis Estaduais -
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Segundo a Lei Estadual' nº 3.900/2002-Código Estadual de Proteção dos Animais, será passível de punição toda empresa que utilizar o sistema intensivo de economia agropecuária que não cumprir determinados requisitos, excetuando-se o seguinte:
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|3257| Lei n° 9.605/1998 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - Art. 29 a 37
Banca: CEPERJ Instituição: EMATER - RJ Ano: 2009 Cargo: Engenheiro Florestal
Um homem mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão; licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro não autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. De acordo com a Lei 9605/98, pode-se afirmar que esse homem:
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Número de páginas: 402