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|858| Socioeconomia -
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores. (Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).)
Considerando o fragmento de texto acima, os múltiplos aspectos que ele engloba e os processos recentes de transformação nas cidades e no campo, julgue o item a seguir.
A pobreza urbana, no Brasil, reveste-se de peculiaridades que dizem respeito a expressões espaciais e ambientais, bem como a mudanças demográficas oriundas do desenvolvimento da indústria, que induziram a transferência de populações do campo para as cidades.
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|857| Socioeconomia -
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores. (Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).)
Considerando o fragmento de texto acima, os múltiplos aspectos que ele engloba e os processos recentes de transformação nas cidades e no campo, julgue o item a seguir.
No contexto do desenvolvimento econômico brasileiro, as grandes cidades da região Sudeste adaptaram-se, gradativamente, às necessidades do mercado globalizado com a implantação de equipamentos de engenharia de monta e de saneamento básico para atender tanto às empresas que passaram a sediar quanto à integralidade dos residentes.
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|856| Socioeconomia -
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores. (Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).)
Considerando o fragmento de texto acima, os múltiplos aspectos que ele engloba e os processos recentes de transformação nas cidades e no campo, julgue o item a seguir.
A alocação de investimentos públicos no cenário urbano para áreas tradicionalmente negligenciadas, espaços residenciais normalmente da população mais pobre, bem como a regularização fundiária de favelas e loteamentos irregulares são fatores que tendem a acelerar, eficazmente, a concentração de renda nas cidades.
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|855| Decretos - Decreto n° 4.340/2002 - Regulamenta SNUC
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue o item subsequente.
Na aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquisas sobre manejo e área de amortecimento constituem prioridade em relação às medidas de regularização fundiária e de demarcação de terras.
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|854| Lei n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC -
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue o item subsequente.
O montante a ser pago a título de compensação ambiental é definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento causador de significativa degradação, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e após ouvido o empreendedor.
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|853| Decretos - Decreto n° 4.340/2002 - Regulamenta SNUC
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela inconstitucionalidade parcial do §1.º, do art. 36, da Lei n.º 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) —, na expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, por entender que o valor da compensação-compartilhamento deve ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental. A respeito do instituto da compensação ambiental tratado nessa previsão legal e sua contribuição para a implementação do SNUC, julgue o item subsequente.
Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR deverão estar incluídos os investimentos referentes a projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos negativos.
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|852| Resoluções CONAMA - CONAMA nº 237/1997
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
Se o procedimento de licenciamento for baseado em EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador obriga-se a realizar audiência pública em todos os municípios diretamente afetados pelo empreendimento.
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|851| Resoluções CONAMA - CONAMA nº 237/1997
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
Considere que o órgão ambiental licenciador, pautado no interesse público e por decisão motivada, decida promover a alteração de condicionante de licença ambiental, expedida a fim de ampliar medidas mitigadoras de impactos negativos omitidos pela equipe multidisciplinar que elaborou o EIA/RIMA. Nesse caso, o empreendedor titular da licença ambiental deve sujeitar-se ao novo regime imposto.
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|850| Decretos - Decreto n° 6.640/2008
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
No caso de o EIA/RIMA apontar impacto ambiental negativo irreversível em cavidade natural subterrânea, com grau de relevância médio, o órgão ambiental licenciador definirá as medidas que o empreendedor deverá adotar no sentido de contribuir especialmente para a conservação das demais cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
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|849| Portarias - Portaria Interministerial Nº 60/2015
Banca: CESPE Instituição: IBAMA Ano: 2013 Cargo: Analista Ambiental
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
Na relação institucional do IBAMA com órgãos e entidades da administração pública federal, como a Fundação Nacional do Índio, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Saúde, devem-se considerar as manifestações conclusivas dos envolvidos a respeito de eventuais óbices ao licenciamento, mesmo que essas manifestações sejam extemporâneas.
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Número de páginas: 402