Foram encontradas 4015 questões.
|568| Instruções Normativas - IN IBAMA n° 146/2007
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem. A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue o item.
Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegetação nativa submersos e remanescentes por nível de quota de enchimento, que auxiliarão na definição do número necessário de equipes de resgate e na orientação do deslocamento da fauna na execução do resgate.
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|567| Instruções Normativas - IN IBAMA n° 146/2007
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem. A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue o item.
Uma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da instalação do centro de triagem.
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|566| Não Definida -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais.
Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.
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|565| Lei n° 7.173/1983 - Jardins Zoológicos -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
É permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão.
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|564| Não Definida -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais.
Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na natureza.
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|563| Resoluções CONAMA - CONAMA n° 384/2006
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais. Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue o item a seguir.
Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.
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|562| Não Definida -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais. Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza.
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|561| Lei n° 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item.
No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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|560| Lei n° 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item.
A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.
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|559| Lei n° 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos -
Banca: CESPE Instituição: Ministério Público da União - MPU Ano: 2010 Cargo: Analista de Engenharia Florestal / Perito
Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item.
Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do município.
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Número de páginas: 402